ATA DA
PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 21.03.1995.
Aos vinte e
um dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e cinco reuniu-se,
na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto
Alegre. Às quatorze horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de
"quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão destinada a homenagear o aniversário de fundação de Porto Alegre,
de acordo com o Requerimento nº 74/95 (Processo nº 634/95), de autoria do
Vereador Giovani Gregol e aprovado pelo Plenário. Compuseram a Mesa: Vereador
Airto Ferronato, Presidente da Casa, Senhor Raul Pont, Vice-Prefeito Municipal,
Deputado José Gomes, representante da Assembléia Legislativa do Estado, Senhor
Milton Salatino, representante do Chefe de Polícia do Estado. A seguir, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Nacional, concedendo, logo após, a palavra aos Senhores Vereadores para falarem
sobre a presente homenagem, em nome das Bancadas. O Vereador Milton Zuanazzi,
em nome da Bancada do PDT, falou de seu amor pela Cidade, dizendo da honra que
é poder utilizar-se da tribuna, em nome do PDT, para tão importante homenagem.
O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, registrando não ter nascido em
Porto Alegre, expressou sua alegria e satisfação em ter encontrado nesta Cidade
a empatia e a acolhida que esperava. O Vereador João Dib, em nome das Bancadas
do PPR, PSDB e PP, rememorando José Loureiro da Silva, registrou seu orgulho em
ser filho de Porto Alegre, Cidade que lhe causa muitas alegrias. O Vereador
Henrique Fontana, em nome das Bancadas do PT e PC do B, dizendo de sua alegria
com mais um aniversário de Porto Alegre, convidou todos os presentes a uma
reflexão acerca do futuro de nossa Cidade. O Vereador Lauro Hagemann, em nome
da Bancada do PPS, lembrando o poeta Mário Quintana, disse ser necessário que
conheçamos Porto Alegre cada vez mais, para que mais possamos amá-la. O
Vereador Reginaldo Pujol, em nome das Bancadas do PFL e PMDB, abordou os
diversos aspectos que compõem Porto Alegre, que ora o aniversário se festeja,
dizendo que a alma de uma cidade é o seu povo. O Vereador Giovani Gregol, como
proponente, destacou diversos aspectos da pluralidade de Porto Alegre,
lembrando a grande participação política de nossa Cidade em vários episódios
históricos. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vice-Prefeito
Municipal, Senhor Raul Pont, que destacou a importância da Casa realizar a
presente homenagem, lembrando a relevância da memória histórica na constituição
de uma cidadania forte e consciente. A seguir, o Senhor Presidente
manifestou-se sobre a presente homenagem e às quinze horas e trinta minutos,
nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora
regimental. Ainda durante os trabalhos o Senhor Presidente registrou a presença
do Senhor Paulo Bertolucci, representando o Jornal do Comércio. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador
Geraldo de Matos Filho. Do que eu, Geraldo de Matos Filho, 3º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após ser distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia fiel do documento original.)
O SR. PRESIDENTE (Airto
Ferronato):
Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear o
aniversário da fundação da Cidade de Porto Alegre.
Convidamos para formar a Mesa: o Exmo. Vice-Prefeito Municipal, Sr.
Raul Pont, representando o Sr. Prefeito; representando o Exmo. Sr. Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Gomes;
o Exmo. Sr. Milton Salatino, representando o Chefe de Polícia do Estado do Rio
Grande do Sul.
Convidamos a todos para que, em pé, cantemos o Hino Nacional.
(Executa-se o Hino Nacional.)
Esta Sessão é destinada a homenagear o aniversário de fundação da
Cidade de Porto Alegre e é uma iniciativa dos Vereadores da nossa Cidade,
através do Requerimento nº 74/95, Proc. nº 634/95, de autoria do Ver. Giovani
Gregol.
De imediato, passamos a palavra ao Ver. Milton Zuanazzi, que fala em
nome da Bancada do PDT.
O SR. MILTON ZUANAZZI: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os demais componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores, é muito
difícil falar de amor em público. Esse sempre é um momento reservado para as
horas mais íntimas, mas, quando a gente comemora o aniversário da nossa Cidade,
da Capital dos gaúchos, nós somos obrigados a falar de amor na frente de todos.
E as minhas palavras aqui não podem ser outras nesses 223 anos, quais não sejam
a do quanto adoramos esta Cidade, suas ruas, seus parques, seu povo, o quanto a
Câmara de Vereadores e nós, seus representantes, procuramos, através desse voto
de amor que fizemos, continuar a fazer desta Cidade uma cidade que ela sempre
foi, desde a chegada dos casais até os dias de hoje, uma cidade que tem suas
marcas na história, na história deste País, na construção deste País, nas lutas
que por aqui passaram - quantas poderíamos referenciar! -, começadas em Porto
Alegre e que acabaram influenciando o Brasil como um todo.
Nós, do PDT, os trabalhistas, em muitas oportunidades tivemos a honra
de dirigir Porto Alegre. Isso, talvez, tenha criado esse vínculo ainda mais
profundo, mais íntimo, por termos tido a responsabilidade dos destinos desta
Cidade. Por isso, a nossa manifestação, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores, é
de continuar proclamando aos quatro ventos o amor por Porto Alegre e o quanto
nós queremos que ela seja uma cidade que continue retribuindo para todos
aqueles que ela aqui recebeu. A muitos de nós, muitos Vereadores desta Casa,
recebeu de braços abertos, e hoje, integrados com ela, estão a representá-la.
Por isso, a palavra da Bancada do PDT é de parabéns, entregue na pessoa do
nosso Vice-Prefeito e de todos Vereadores e convidados, e de orgulho de
estarmos aqui, nesta tribuna, passando junto com Porto Alegre mais um ano. Por
coincidência, o ano em que Porto Alegre sempre aniversaria é chamado de Ano do
Sol; hoje é o Ano do Sol também. Por isso, talvez, essa Cidade seja sempre
muito iluminada, iluminando as pessoas que aqui vivem. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar que,
além dos Srs. Vereadores que usaram a palavra, nós temos a presença, em
Plenário, dos Vereadores João Verle, Guilherme Barbosa, João Pirulito, Giovani
Gregol, João Motta, Fernando Záchia, Geraldo de Matos Filho, Edi Morelli, Paulo
Brum, Décio Schauren e da Vera. Maria do Rosário. Registramos também a presença
do Dr. Paulo Bertolucci que, neste ato, representa o "Jornal do
Comércio".
O Ver. Luiz Braz está com a palavra para falar em nome do PTB.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Eu vou cumprimentar também, como
uma extensão da Mesa, o Dr. Paulo Bertolucci, que vem aqui representar o
"Jornal do Comércio", mas que faz um trabalho tão brilhante para a
Casa, presidindo a Casa Menino Jesus de Praga, fazendo um trabalho realmente
maravilhoso junto aos excepcionais vegetativos. Então, é sempre motivo de
satisfação para esta Casa poder contar com a sua presença.
Srs. Vereadores, Sra. Vera. Maria do Rosário, Senhoras e Senhores,
quero dizer que tenho a satisfação de falar em nome dos Vereadores da minha
bancada. O Ver. Jocelin Azambuja, que é o Líder, delegou-me esta incumbência,
pois não pôde vir porque está viajando, mas a Bancada está toda presente: Ver.
Edi Morelli e Ver. Paulo Brum. É com satisfação que registramos as presenças
dos Vereadores do PTB na Casa, sempre presentes.
Não sou nascido nesta Cidade, mas, desde que aqui cheguei há vinte
anos, aprendi a amar Porto Alegre por toda a receptividade que aqui encontrei e
pela empatia que a Cidade me causou. Depois de rodar por tantos lugares,
conhecendo boa parte deste País maravilhoso, cheguei disposto a conhecer mais
uma terra com sua gente que admirava apenas através dos contos dos livros e das
notícias dos jornais, mas não resisti ao encanto da exuberante Porto Alegre.
Foi amor à primeira vista e, assim como acontece nos grandes romances, onde
qualquer ausência da pessoa amada nos faz sofrer e somente sua visão é capaz de
curar todos os nossos sofrimentos, fui-me apaixonando, deixando-me seduzir e,
sem medo de errar, Porto Alegre está hoje entre minhas grandes paixões, meus
maiores amores, ao lado de minha mulher, que aqui conheci, e dos meus filhos,
que aqui acabei criando. Amo Porto Alegre e sinto que também sou amado, pois
essa é a única explicação que encontro para justificar a felicidade que faz
parte de mim e as oportunidades que foram colocadas no meu caminho.
Para dizer melhor o que sinto por Porto Alegre, gostaria de ter o mesmo
talento de Nilo Ruschel, que com seu brilhantismo escreveu o seguinte texto a
respeito da sua chegada aqui, nesta Cidade, no ano de 1923: (Lê.)
"Ver o perfil da Cidade, surgindo por detrás das ilhas, foi o
primeiro deslumbramento da minha meninice. Coberta de sol, a Cidade
espelhava-se no rio, amorosamente enlaçada pelo contorno suave dos seus morros.
De longe parecia saudar-me com os braços levantados das torres de uma igreja.
Tinha, para mim, o fascínio das misteriosas promessas. Quando os apitos do
vapor anunciaram a atracação, eu senti, no tumulto de uma alegria nova, que as
amarras do barco no trapiche me prendiam também a ela, mas definitivamente. Os
anos foram passando e eu conheci a intimidade de suas ruas. Um a um iam caindo
os mistérios com que ela se apresentava na minha imaginação de criança ao ouvir
contar coisas a seu respeito nas conversas dos mais velhos. Pouco a pouco as
minhas raízes iam penetrando no seu chão, enquanto o meu sangue ia sendo
penetrado da seiva incomparável que Porto Alegre tem."
Eu, como Nilo Ruschel, também cheguei aqui e pude fazer-me jornalista.
Exatamente como Nilo Ruschel, consegui também, através do trabalho para Porto
Alegre, como representante do povo, dar a esta Cidade um pouco daquilo que eu
realmente tinha para dar, mas pouco, ainda, diante do muito que esta Cidade
precisa e merece.
Hoje, quando já se comemoram os seus 223 anos de existência, tenho
plena consciência do quanto preciso fazer para retribuir o muito que esta
Cidade me deu. Amo sua gente porque considero a minha gente, amo suas praças,
suas avenidas, suas ruas, amo o seu progresso e faço tudo para me inserir nele.
Fico triste com as suas tristezas e as suas feridas. Suas favelas e seu
cinturão de miséria contrastam com a riqueza de suas potencialidades e a
inteligência do seu povo. Sei que com esforço e união nós vamos acabar chegando
a nossa Porto Alegre ideal. Nós, que somos exemplos bons de tantas coisas para
o resto do País, podemos também vir a servir de exemplo no combate à injustiça,
ao desamor e à desigualdade.
E agora, no final, só posso dizer muito obrigado por tudo o que sou e
agradecer a Deus do céu por ter permitido, depois de tantas caminhadas,
tornar-me gente de uma gente tão feliz. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib está com a
palavra em nome do PPR e em nome das Bancadas do PP e do PSDB.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) "Cada vez mais me orgulho de
ser filho desta Cidade, porque ela é um exemplo em todo o nosso País, sobretudo
numa época como esta, de inquietações, de dúvidas e de medos. Porto Alegre
ainda é uma cidade que, mesmo que se abra a caixa de Pandora, de onde saíram
todos os males, ela fica no fundo do coração com grande esperança no
futuro."
Não se pode falar em Porto Alegre sem falar em José Loureiro da Silva,
e essas palavras são dele. Talvez a sua mensagem final tenha-se dado quando ele
fez um agradecimento à Cidade de Porto Alegre, porque Porto Alegre, pela sua população,
deu o melhor equipamento de Raio - X ao Pronto Socorro. Quando ele fazia um
discurso, como sempre de improviso, dizia essa frase. Como tenho essa frase
gravada, sei que ele não dizia "cada vez mais me orgulho de ser
filho"; ele diz "de ter sido" e corrige para "de ser
filho". Parecia, então, que essa era a sua mensagem permanente para os que
haviam de continuar o seu trabalho, ele que também criou a Semana de Porto
Alegre em 1960 - estamos comemorando a 36a. - ele, que havia
comemorado, em 1940, os duzentos anos de colonização de Porto Alegre, no dia 5
de novembro de 1940. Quando o seu ancestral chegava a este local que seria a
Cidade de Porto Alegre para colonizá-la, duzentos anos depois ele era o
Prefeito. Numa das suas frases, muito bonita, numa saudação ao saudoso
Presidente Vargas, ele dizia: "Não tenho o mérito isolado dessas
realizações de vulto, mas sobra-me a convicção de que, com uma admirável equipe
de técnicos, se possa fazer uma cidade digna do seu passado. Quis o destino, na
sua torrente imprevisível, após duzentos anos, que o neto governasse a velha
estância do avô ancestral." Esse era um homem que amou profundamente esta
Cidade.
Já que o Ver. Luiz Braz trouxe à tona o nome de Nilo Ruschel, ele, Nilo
Ruschel, dizia: "Se esta Cidade foi amada com amor e paixão, Loureiro da
Silva foi seu amante." Realmente, ele amou esta Cidade como todos deveriam
amar a nossa querida Porto Alegre.
O Ver. Luiz Braz, outros Vereadores, eu também não nasci aqui, mas
todos nós aprendemos a amar esta Cidade. Alguns conseguem expressar esse amor
de forma maravilhosa, como faz Antonio Hohlfeldt Xavier Balbeno, em uma das
suas declarações de amor a Porto Alegre, quando ele diz: "Começo a
caminhar sem rumo no fim de tarde e não resisto à tentação que me assola de
fazer uma declaração de amor à Cidade que faz parte de mim mesmo. Há ruas que
conheço há muito, ruas que permaneceram iguais, ruas que fizeram cirurgia
plástica, elevadas, ruelas, trevos, travessas, rótulas, túneis, perimetrais e
outros termos do dicionário municipal. Lugares de nomes psicodélicos, largos,
praças, jardins, parques. Como eu vos amo, partes de minha Cidade que são
partes do meu ser!" E, numa outra declaração de amor à Cidade de Porto
Alegre, Antonio Hohlfeldt Xavier Balbeno diz: "É por isso que te amo,
porque me dizes coisas permanentes desde as mais comuns. Tuas esquinas são
pontos para encontros, não confluência de retas que para os poetas nada
indicam. Tuas ruas são para o passeio de seres, não logradouros de algaravia
municipal. Tuas praças são o elo entre os humanos, onde convergem desenganos,
onde se fundem a filosofia e o banal."
Esta Cidade tem sido amada por muitos e há de ser amada por muitos
mais. Cada um de nós tem uma responsabilidade de fazê-la mais bela, mais
querida, mais saudável. E, desde 1890, quando tivemos o primeiro Intendente
nesta Cidade, que foi Felicíssimo de Azevedo, até o nosso Prefeito Tarso Genro,
todos que por ela tiveram responsabilidade procuraram fazer o melhor possível
para que esta Cidade fosse realmente digna.
Quero desejar ao Prefeito Tarso Genro que ele tenha todas as
oportunidades, que, como eu e como outros, não sendo filhos desta Cidade, como
também não é o Vice-Prefeito, possa realizar muito mais pela Cidade, que é de
todos nós, é de todos os gaúchos, de todos que, de uma forma ou de outra,
vieram aqui para estudar e voltar, vieram aqui para estudar e ficar, que vieram
aqui para buscar um momento melhor de vida e acharam, realmente, que era o
melhor lugar do mundo - Porto Alegre.
Quero encerrar dizendo que somos poucos, neste momento, para declarar o
amor a Porto Alegre, mas que Porto Alegre, amada e querida, não tenha
preocupações: há milhares, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças
que te amam profundamente e continuarão te amando assim, tentando fazer que, a
cada dia, tu sejas, realmente, mais sorriso. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao
Ver. Henrique Fontana, que falará pela sua Bancada, o PT, e pela Bancada do PC
do B.
O SR. HENRIQUE FONTANA: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Quando nós comemoramos o
aniversário da nossa Cidade, seguramente temos diversos motivos para resgatar o
nosso sentimento de proximidade com esta Cidade, de amor por esta Cidade, de participação
para colocar esta Cidade cada vez melhor, como bem colocou o Ver. João Dib, que
me antecedeu. Seguramente, o resultado que temos hoje na Cidade de Porto Alegre
é fruto de muitas mãos, do trabalho de muitas pessoas e da dedicação de muitos
que aqui viveram ou que ainda vivem e muitos que, certamente, viverão no
futuro. Se, de um lado, temos todos os motivos para comemorar esta data, de
outro lado, sempre que se faz uma festa, também existe a possibilidade de uma
reflexão, e a reflexão que é preciso fazer sobre a nossa Cidade de Porto Alegre
é que ela, se, de um lado, tem uma parte dos seus filhos, uma parte dos seus
habitantes que vivem na Cidade construída, na Cidade que tem acesso à cultura,
ao lazer, ao saneamento, à saúde, ao urbanismo, à educação e a tantas outras
coisas, a Cidade de Porto Alegre ainda tem uma dívida social muito grande para
ser resgatada.
Todos nós que estamos aqui
envidamos esforços para ampliar a possibilidade de resgate desta dívida social,
mas, num momento em que os ares que transitam pelo nosso planeta são ares que
propõem a retirada do Poder Público, a retirada do Estado ou a retirada do
Município na determinação dos rumos que a sociedade vai tomar, é preciso que,
neste aniversário de Porto Alegre, resgatemos o caminho oposto: o caminho de
necessidade de que a sociedade democraticamente continue a construir governos,
continue a construir um Poder Público capaz de interferir nos rumos que nos
levam a essa exclusão social que o livre mercado não consegue evitar. Só com a
interferência e a ação de um Poder Público efetivo, democrático, fiscalizado
por todos os cidadãos, é que teremos condições de um dia viver numa cidade que
seja efetivamente para todos e que respeite efetivamente o direito de todos.
Caso contrário, se, por ventura, vencesse a tese daqueles que entendem que o
mercado poderia determinar os rumos que a nossa Cidade toma, certamente
teríamos um aprofundamento da exclusão social e um aprofundamento daqueles que
hoje nos cobram com muita força o resgate da dívida social.
Uma reflexão gostaria de fazer com os Srs. Vereadores e com todos os
presentes: se todos nós, em todas as nossas reflexões, concordamos que todos
merecem viver numa cidade urbanizada, numa cidade com saneamento básico e que
atenda às necessidades básicas de saúde pública, que garanta a educação para
todos, que garanta acesso à cultura e ao lazer, por que, em 223 anos, ainda não
conseguimos executar esses objetivos? Ainda temos uma dívida com boa parte da
Cidade. Na minha concepção, a dificuldade para enfrentar essa dívida social se
dá exatamente porque existem alguns mecanismos que não são controlados,
exclusivamente, por uns ou por outros. Existem e fazem-se presentes, quando, em
muitos momentos, as decisões são tomadas ao sabor do livre mercado, levando as
decisões que dizem respeito ao futuro da Cidade para o rumo de permitir que uma
parte da Cidade seja excluída do acesso aos direitos fundamentais que todos nós
queremos ver resgatados para toda a população.
Entendo que é dentro do Município, como muitos de nós debatemos nos
últimos anos, que a vida efetivamente acontece. Todas as contradições
provenientes de uma política que não atende às necessidades que elencamos
aparecem dentro desta Cidade. É muito importante que todos aqueles que sejam do
partido A, B ou C e que passem pela responsabilidade de dirigir o futuro desta
Cidade tenham acesso a condições que lhes permitam ir paulatinamente e, de
preferência, com maior rapidez no caminho do resgate desta dívida social que eu
coloquei no início da minha fala.
Meus parabéns, Porto Alegre, e que este aniversário nos sirva como mais
um impulso, uma motivação para que todos nós continuemos lutando para que essa
dívida social seja resgatada, um dia, na sua plenitude. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do
Ver. Artur Zanella. Está com a palavra o Ver. Lauro
Hagemann pelo PPS.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Cumprimenta os membros da Mesa.) "Nihil Volitum Nisi
Noscitum". Perdoem-me a expressão, mas é um dito latino muito antigo:
"não se ama o que não se conhece". Isso é um aforismo psicológico até
os dias de hoje. Porto Alegre está neste caso. Nós precisamos conhecer melhor a
nossa Cidade para amá-la mais ainda. Não é por outra razão que, quando me
deparo com algumas horas de folga, eu percorro ruas nunca dantes percorridas
para sentir a magia desta belíssima Cidade, que, não sendo nossa por berço, o é
por adoção. A maioria dos Vereadores de Porto Alegre são "forasteiros"
que aqui vieram ancorar e que aqui fizeram sua vida, a vida de suas famílias, e
passaram a querer esta Cidade como se fosse seu berço natal. E, principalmente
nesta época do ano, Porto Alegre é deliciosamente poética-outonal. Mário
Quintana tem versos magníficos que retratam bem essa situação: "Estão
suspensos os suicídios" - por exemplo, diz ele - "no outono de Porto
Alegre".
Mas nem só de reminiscências poéticas deve-se constituir esse
aniversário de Porto Alegre. A par dessa imponderabilidade de versos e figuras
poéticas, temos que assentar a vida dos cidadãos numa realidade material. Porto
Alegre hoje, no meu entendimento, está respondendo ou, pelo menos, tentando
responder às necessidades materiais da população que vive aqui, neste pedaço de
Brasil.
Eu me atreveria a fazer uma projeção política, e naturalmente isso
envolve uma parcialidade política da qual eu participo. A Frente Popular, junto
com todos os segmentos partidários que quiserem e deverão agregar-se a essa
facção, tem a obrigação moral de manter a Prefeitura de Porto Alegre na próxima
eleição; uma obrigação política, porque vejo isso como contraponto. Há uma
política nacional indefinida; há uma política estadual que ainda não disse
exatamente a que veio. Então, aqui, como disse o companheiro Fontana, onde se
assenta a vida diária do cidadão, onde as demandas são as mais contundentes, é
que se exige uma ação vigorosa que responda a essas demandas.
É nessa direção que faço essa prospecção e projeção política, que, na
próxima eleição municipal, os cidadãos de Porto Alegre que quiserem continuar
trilhando essa visão de progresso, de assentamento real, humano, dos seus
interesses em solo bem palpável e concreto, que a Prefeitura de Porto Alegre
continue nas mãos de uma Frente Popular mais ampla do que aquela que nós já
temos hoje. Esses são os votos que faço neste aniversário, o 223º da Cidade de
Porto Alegre. Curto o aniversário, pequeno, em função do tempo que ainda temos
a percorrer. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do
Ver. Pedro Américo Leal. Concedemos a palavra ao Ver. Reginaldo Pujol, que
falará por sua Bancada, o PFL, e em nome da Bancada do PMDB.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Tenho a honra e
a redobrada satisfação de assumir esta tribuna na dupla condição de
representante do Partido da Frente Liberal neste acontecimento e, na honra
maior, representando essa bancada dinâmica do Partido do Movimento Democrático Brasileiro,
que tem como seu Líder o destacado Ver. Fernando Záchia e como seu Vice-Líder o
não menos destacado Ver. Geraldo de Matos Filho. Com essa redobrada
responsabilidade, Sr. Presidente, ouvi, ao longo de toda esta Sessão, os meus
ilustres colegas que aqui se fizeram ouvir representando as mais diversas
facções da Casa e trazendo para os Anais desta Casa Legislativa a cultura, o
brilho e, sobretudo, a poesia que muito já se fez em torno da nossa Cidade e
que a acuidade dos representantes do povo que hoje aqui se manifestaram tiveram
a sensibilidade de reproduzir.
Em tudo observei com o aumento da minha responsabilidade, não só porque
vim à tribuna após ouvir tão eloqüentes e brilhantes oradores, mas, sobretudo,
porque sabidamente é difícil que a nossa inspiração possa suplantar o brilho do
Ver. Luiz Braz, o conhecimento desta Cidade que seu ex-Prefeito e amante
inveterado, Ver. João Dib, tem, os impulsos naturais da juventude do Ver.
Milton Zuanazzi e, sobretudo, que a experiência sopesada pela grande
experiência política do Ver. Lauro Hagemann pudesse deixar espaços em que este
pouco inspirado Vereador pudesse dele se valer.
Em verdade, sei que, num festejo de aniversário no cotidiano de cada um
de nós, os enfoques são diretamente proporcionados ao impulso familiar a
respeito do momento que se vive. Assim é quando festejamos em nossas casas o
primeiro aniversário de nossos filhos, festejado com grande alarido e
intensidade; o mesmo não ocorre no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto,
no sexto ou no sétimo festejo, para retomar a intensidade no 15º aniversário,
quando as moças vestem o vestido branco e colocam o salto alto e dançam a valsa
do "debut". Mais tarde, os vinte anos, os trinta, os quarenta não têm
os mesmos festejos. Mais tarde, bem mais tarde, na idade da sabedoria, aos
sessenta, setenta, oitenta, o mesmo vigor dos primeiros anos ocorre no contexto
familiar, e aí não é mais o avô que se embevece com o neto que festeja o
primeiro ano: é o neto que, adulto, festeja os oitenta anos do vovô.
A nossa Porto Alegre chega aos 223 anos de atividade com toda uma
história repleta de acontecimentos e fatos que se reproduzem no dia-a-dia.
Homenageá-la seria necessariamente falar sobre tudo aquilo que ela representa,
que ela contém: seus parques, seus teatros, seus cinemas, suas grandes
avenidas, seus populosos bairros, as suas vilas periféricas, muitas enfrentando
dificuldades que constituem, provavelmente, a dívida social para a qual o Ver.
Henrique Fontana nos pede reflexão nesta hora. Falar sobre isso, falar sobre os
grandes estádios de futebol - o Beira-Rio, do nosso querido amigo Luiz Fernando
Záchia, o Olímpico, do nosso Geraldo de Matos, o nosso Mazzaropi -, os nossos
teatros, as nossas igrejas, falar sobre isso seria quase um catálogo enciclopédico
a descrever as belezas naturais e físicas desta Cidade rica de morros e que tem
um rio a nos propiciar o melhor e mais bonito pôr-do-sol do mundo.
Mas eu optei, provavelmente porque é isso que me resta, por falar sobre
a alma da Cidade, e a alma da Cidade é o seu povo, é a sua gente, essa alma que
nos dá condições de representatividade para falar, nesta hora e nesta tribuna,
a nós e a todos aqueles que aqui se manifestaram ou vierem a se manifestar. É
sobre essa gente, a gente de Porto Alegre, que vive as suas contradições, que
cobra ou é devedora no contexto social em que nós vivemos, essa gente que tem
dificuldades, que tem frustrações, mas que também tem esperança, tem confiança
de que essa Cidade linda e que nós tanto amamos possa ter, no seu contexto
físico, a sua alma em festa, com o seu povo superando essas dificuldades da
contradição do dia-a-dia. Devemos criar condições para que a convivência humana
nesta Cidade seja melhor e a mais qualificada possível. Por isso eu vim à
tribuna com as limitações que o tempo e as circunstâncias me impuseram, para
buscar, em nome do Partido da Frente Liberal e em nome do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, dizer que todos nós compomos parte da alma desta
Cidade, porque a alma da Cidade é o seu povo e nós fazemos parte do povo.
Precisamos, neste dia e nesta hora de alegrias, de festas, de saudações
e de louvações, reafirmar e renovar o compromisso com nossa Cidade, com a nossa
gente, com nosso povo, de prosseguirmos trabalhando, pouco questionando sobre
de quem é a maior responsabilidade da dívida social, pouco importando saber
quem está em crédito ou em débito neste contexto, sabendo que, muitas vezes,
são exatamente aqueles que mais contribuem que se sentem responsabilizados a
contribuir mais ainda para que não ocorra esse tipo de cobrança legitimamente
colocada por aqueles que são vítimas e não agentes desse processo.
Digo com redobrada alegria e redobrada satisfação: acredito que esta
Porto Alegre de contrastes, esta Porto Alegre de conflitos, de gente triste e
de gente alegre, de gente feliz e de gente infeliz, vai encontrar o seu caminho
e, encontrando o seu caminho, haverá de encontrar as condições para que a nossa
sociedade possa ser mais justa, mais equânime, mais tranqüila e mais feliz.
Para isso, nós vamos contribuir do nosso jeito, da nossa maneira, aceitando até
mesmo o desafio que nos impõe a inteligência do Ver. Lauro Hagemann. Cada um a
seu jeito, vamos continuar amando esta Cidade, trabalhando por ela, porque isso
nos impõe o nosso dever por ser seu representante, representante da sua alma
nesta Casa, da alma que é o povo, da alma que é a gente que nos delegou
responsabilidades e competências para que, neste Legislativo, trabalhemos
fundamentalmente para que a nossa Porto Alegre seja mais alegre, seja a
verdadeira Porto Alegre do Sol, a Porto Alegre dos nossos sonhos, a Porto
Alegre da nossa vida. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Giovani Gregol, como
proponente, está com a palavra.
O SR. GIOVANI GREGOL: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores, como proponente e, portanto, não como representante de uma bancada
específica, saúdo, oportunamente, a todos os membros da Mesa e, ainda, o
companheiro e amigo ex-Ver. José Gomes, Exmo. Sr. Representante do Chefe de Polícia,
Dr. Milton Salatino, Sr. Representante do "Jornal do Comércio",
demais autoridades, representantes de entidades da sociedade civil aqui
presentes; membros das entidades carnavalescas da nossa Cidade.
Tenho, como dizia, mais liberdade, porque não devo só examinar os 223
anos da nossa querida Cidade de Porto Alegre do ponto de vista de um conjunto
de partidos, de uma visão ideológica que está, esteve ou que deverá estar no
Governo, mas como Vereador eleito por este povo, nato desta Cidade. É um dos orgulhos
que tenho ter nascido na Cidade de Porto Alegre e falar um pouquinho das suas
coisas e lhe fazer a ode, fazer elogios, porque este é o momento de falar das
coisas boas de Porto Alegre. E para mim é uma das Sessões Solenes das mais
importantes, porque esta Casa existe, a função de Vereador do povo de Porto
Alegre só existe em função da Cidade. E a Cidade, já foi colocado, mas vamos
falar de novo sobre a sua beleza, a beleza dos sítios onde se encontra Porto
Alegre, o rio Guaíba, as ilhas, os morros, as matas da Cidade.
Falava o Ver. Lauro Hagemann que não se ama o que não se conhece. Há
muita gente que pensa que em Porto Alegre não há matas. Há matas extensas, com
fauna bastante interessante, de bugios, por exemplo. Na Zona Sul da Cidade,
temos ainda gatos-do-mato, nas matas de Porto Alegre. Não gostamos de falar
nisto para não alertar os caçadores. Mas é verdade: existe ainda uma fauna
abundante na Cidade de Porto Alegre.
A generosidade imensa das pessoas desta Cidade... Não é
à toa que, muitas vezes, dizemos seu nome sem meditar: "porto". O
fato de ser porto nos trouxe toda uma caracterização, toda uma idiossincrasia
da Cidade. Porto que não é triste, que não é deprimente, nem depressivo; porto
que não é só comercial, não é só lugar de passagem, mas porto
"alegre". Por que será que nossos ancestrais, com tantos nomes,
milhões de nomes que poderiam inventar, escolheram exatamente esse: Porto
Alegre? Essa generosidade imensa, porque pessoas de todas as querências do Rio
Grande do Sul aqui vieram aportar e muitas aqui ficaram e criaram as suas
famílias, seguiram sua vida, fizeram sua carreira e aprenderam a amar esta
Cidade, e assim também dos demais Estados do Brasil! O seu cosmopolitismo,
apesar do charme, como dizia o Poeta Mário Quintana: Porto Alegre, a pequena
cidade grande! Mas cosmopolita também até porque pessoas de todas as culturas,
de todos os países e regiões do mundo aqui também vieram e aqui também fixaram
raízes. Hoje temos italianos, alemães, povos árabes, judeus, negros, pessoas de
todas as culturas e regiões do mundo aqui representadas.
A alegria já referida, o bom astral dos seus moradores, a cultura, a
politização, a vontade participativa do seu povo têm sido exemplos para todo o
País e até referência para fora do País, também, em termos de organização, de
auto-organização, de organização autônoma, de organização em parceria também
com os poderes públicos da sua população.
Porto Alegre se posicionou em várias revoluções e delas participou, e o
povo desta Cidade não tem fama de ficar no muro; tem fama de tomar partido,
assim como o gaúcho em geral, que reuniu essa fama não por acaso em nosso País.
Inclusive o símbolo da nossa Cidade é o laçador - é, aliás, o bombeador, o nome
correto da escultura de Caringi, o grande escultor cuja obra está na entrada da
nossa Cidade.
Todos os grandes momentos da história social e política do nosso País e
do Rio Grande do Sul tiveram Porto Alegre sempre como protagonista, e não só
como protagonista: muitas vezes como pioneira, como vanguarda. Assim foi, por
exemplo, na Revolução Farroupilha, quando Porto Alegre trocou várias vezes de
mão; assim foi na grande greve geral de 1917, em que a Cidade literalmente
parou, todos os seus trabalhadores pararam; assim na Revolução de 30, na
redemocratização, após o Estado Novo, da morte de Getúlio Vargas. Os livros
relatam. Quem não lembra - quem vivia em Porto Alegre - do que aconteceu? A
Cidade ficou em estado de choque e houve grande manifestação; o povo, em
protesto contra a morte de Getúlio Vargas e das forças imperialistas que o
pressionaram, tomou as ruas desta Cidade; nas manifestações de 68, que
redundaram na chamada "abertura", das quais eu já tive a satisfação,
como universitário recém-ingresso nos bancos universitários, de participar; nas
"Diretas Já", no "impeachment" do Presidente Collor, e
assim por diante. Então, é uma Cidade da qual nós temos que nos orgulhar.
Para concluir, eu quero citar três pessoas que por aqui passaram, que
por aqui viveram.
Mário Quintana, já citado, que entre tantas coisas escreveu essa época
da nossa Cidade que começou - o outono. E Mário Quintana dizia que o azul que
ainda nós vemos - felizmente conseguimos ver - na Cidade de Porto Alegre é
único no nosso País. E, quando viajamos, nós nos damos conta que esse tom de
azul que emoldura a nossa Cidade, nesta época, é quase exclusivo das nossas
paragens.
O outro é Saint’Hilaire, o grande naturalista, que na sua obra emérita
"Viagem à Província de São Pedro" descreveu também a chegada de barco
a esta Cidade, descreveu os seus montes, descreveu os braços, os vários rios
que formam o Guaíba, descreveu os morros, as matas, a Cidade singela na época.
Descreveu a integração e a beleza que havia nisso tudo e dizia que o homem
viajado pelo mundo todo, o homem que viajou por todo o Brasil, que descobriu as
nascentes do rio São Francisco, que no novo mundo que ele conhecia, e ele que
vinha da Europa, havia apenas uma cidade que ele achava tão bela como Porto
Alegre, que era a Cidade do Rio de Janeiro - que até hoje é belíssima, imaginem
na época - e depois era a Cidade de Porto Alegre, que conseguiu preservar, em
que pesem todas as ameaças, muitas dessas características naturais,
paisagísticas, naturais, culturais que lhe fizeram tão bela aos olhos de um
viajante célebre que todo mundo conhecia.
E, por final, Erico Verissimo, que, na sua grande obra de inúmeros
romances, na sua obra magistral de ficção "O tempo e o vento",
descreve e fala muito de Porto Alegre. Ele situou a sua obra em Santa Fé,
cidade fictícia, que até hoje não se conseguiu localizar e, provavelmente, não
se conseguirá. Mas os personagens de Santa Fé que correm o mundo vêm também
morar, vêm trabalhar, vêm fazer política como parlamentares na Assembléia do
Estado. Um dos personagens de Erico, Rodrigo Cambará, bisneto do famoso Capitão
Rodrigo, o personagem, vem aqui e na obra "O arquipélago", se não me
engano, descreve os cabarés da antiga Rua da Praia, os chás, os cafés da nossa
Cidade, as Sessões e as lutas parlamentares da Assembléia do Estado, as
características, enfim, que nós falamos que são conhecidas em todo o Brasil, de
politização, de cultura, de alegria do nosso povo.
Três personagens que ou aqui viveram ou se apaixonaram, todos eles
acabaram vindo de longe do Rio Grande do Sul, de outras paragens, de outras
querências ou até do Exterior e se apaixonaram - não por acaso - pela nossa
Cidade. Oxalá, nós todos, como homens públicos, como autoridades, como
cidadãos, consigamos conhecer mais, amar mais, fazer jus e lutar pela
preservação, em primeiro lugar, e pelo aperfeiçoamento, sem descaracterização,
de tudo que faz a Cidade de Porto Alegre tão importante no âmbito nacional e
até internacional e tão amada por todos aqueles que a conheceram. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Para falar pelas autoridades
presentes, nós convidamos o Vice-Prefeito, Dr. Raul Pont.
O SR. RAUL PONT: Sr. Presidente, Ver. Airto
Ferronato, demais membros da Mesa, já nominados, nobres Vereadores, visitantes,
autoridades já citadas, nós queremos, em nome do Poder Executivo, saudar e
cumprimentar a Câmara por esta iniciativa que se irmana com as atividades e os
festejos que Porto Alegre realiza em mais uma semana do seu aniversário. Esses
festejos, ações e atividades promovidas pelo Poder Público têm, neste ato da
Câmara, a sua continuação, o seu engrandecimento. E é exatamente esse senso
comum que perpassou todas as intervenções que foram feitas e que revelam o amor
por Porto Alegre, o nosso compromisso com esta Cidade e a profunda compreensão
e consciência de que uma cidade não necessariamente forma cidadãos, pois isso é
um ato consciente do seu povo, principalmente dos seus governantes. Para que a
cidade-mãe seja amada por seus filhos e seja reconhecida, ela, necessariamente,
tem que contribuir nesse sentido e nessa direção.
Muitas cidades podem ter esse título, podem ser mais ricas, podem ser
maiores do que a nossa, mas isso não é a condição suficiente para que os filhos
dessas cidades se transformem em cidadãos. A cidadania é um processo em que o
filho, o jovem, a criança têm que encontrar o espaço para a sua realização, e
esse espaço tem que estar intimamente ligado com a cidade em que ele vive. Esse
espaço é a escola, é o campo de várzea, é a praça, é a tribuna livre, é o
clube, é o lazer, é a biblioteca, é a cultura, é a universidade, e é este o
conjunto de elementos que são capazes, estes sim, de se constituir nesse
elemento reprodutor da cidadania, da condição cidadã. É com esse espírito que
estamos governando esta Cidade. Tenho a absoluta certeza de que é com esse
espírito que partilhamos o nosso compromisso com a Câmara de Vereadores.
Queremos que, nos próximos anos, nas próximas décadas, estejamos
presentes e assistindo a momentos semelhantes a este, novas comemorações
marcantes, porque o elemento memória, o elemento história é um dos elementos
centrais da relação da Cidade com seus filhos. Esperamos que, como Vereadores,
como membros do Poder Executivo, como cidadãos, possamos nos encontrar nas
próximas décadas muitas vezes para que possamos dizer: parabéns, Porto Alegre! Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Porto Alegre faz 223 anos e
nós, mais do que nunca, pedimos a Deus que nos propicie cuidar desta Cidade que
ainda é um porto alegre, um lugar onde podemos soltar nossas amarras, vibrar
com um pôr-do-sol maravilhoso, com a brisa que vem do Guaíba e sonhar com um
mundo melhor para os nossos filhos.
Agradecemos a presença de todos e encerramos a Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 15h30min.)
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